Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201546599Julgue o item a seguir.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.1457941201546599Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item a seguir.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de d...Questão 457941200550466Direito ConstitucionalDurante uma aula de Direito Constitucional, um professor afirmou que a Constituição de um Estado possui diferentes funções, sendo uma delas estabelece...Questão 457941200599129Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.Questão 457941200670328Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 incluem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ...Questão 457941200805973Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Com a Constituição Federal de 1988 e o avanço tecnológico, houve uma evolução significativa na forma de medir custos no set...Questão 457941201082350Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...Questão 457941201200550Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição. Serve...Questão 457941201387521Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941201817191Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico.Questão 457941201863816Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...