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Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...
Nos termos da Lei n° 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...
A água é um bem de domínio
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
De acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRA
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser im...
No município de Mogi das Cruzes, incidem as restrições estabelecidas na legislação de mananciais – em especial, a Lei Estadual no 15.913/15 – por esta...
Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se...