Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201547043Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou ...1457941201547043Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:A1,7‰.B2‰.C1,5‰.D0,5 ‰.E0,7 ‰.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042849Direito AmbientalQual a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941200263211Direito Ambiental“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimen...Questão 457941200339339Direito AmbientalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua apl...Questão 457941200418943Direito AmbientalSegundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:Questão 457941200672411Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Foi criado para integrar as políticas públicas de p...Questão 457941200791838Direito AmbientalLei 11445/2007 não classifica resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana o seguinte:Questão 457941200874206Direito AmbientalSegundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:Questão 457941201331427Direito AmbientalAinda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levan...Questão 457941201399280Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, NÃO é crime o abate de animais quando realizado:Questão 457941201697980Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, assinale uma alternativa que completa corretamente uma lacuna. O agente autuante, ao lavrar o auto de inf...