Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201547068De acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Pr...1457941201547068Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, exceto: AO fortalecimento das agricultoras e agricultores na gestão e na conservação dos bens naturais com vistas à manutenção da sociobiodiversidade, respeitando os ciclos de renovação do meio ambiente.BA promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, em consonância com as demais ações de desenvolvimento agropecuário do Estado.CA conservação dos ecossistemas naturais, a restauração e recomposição dos ecossistemas degradados ou modificados com a adoção de métodos e práticas agroecológicas e a promoção dos agroecossistemas sustentáveis. DA implementação de políticas de estímulos que favoreçam a transição agroecológica e a produção orgânica.EO resgate, produção e troca de mudas e sementes crioulas, orgânicas e variedades, incluindo o apoio ao estabelecimento e funcionamento de casas e bancos de sementes comunitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081716Direito AmbientalA localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:Questão 457941200219146Direito AmbientalSegunda a Lei n.º 6.938/1981: I- A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambient...Questão 457941200525813Direito AmbientalÀ luz da Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, avalie as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941200553430Direito AmbientalAtribua (C) para certa e (E) para errada às assertivas, depois assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com a Lei n.º 9433, de 08 de ...Questão 457941200573683Direito AmbientalNão constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:Questão 457941200629287Direito AmbientalConforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os Municípios, as...Questão 457941200942746Direito AmbientalAtribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta, à luz do Decreto Estadual n.º 64842, de 05 de março d...Questão 457941201473444Direito AmbientalCom relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201521351Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao ...Questão 457941201589930Direito AmbientalNo Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto: