Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201547143O Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisi...1457941201547143Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaO Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos, desde:A31 de dezembro de 2009.B14 de abril de 2009.C1º de agosto de 2009.D30 de junho de 2009.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159974Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especí...Questão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200233057Legislação FederalAssinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:Questão 457941201022866Legislação FederalSobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...Questão 457941201096320Legislação FederalA Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ...Questão 457941201141175Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vigoram a partir da data de sua ...Questão 457941201714791Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201798870Legislação FederalSobre diabetes em idosos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201890150Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941202047521Legislação FederalSobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir: I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformaç...