Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201547167Dentre outras, a de examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orça...1457941201547167Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Aprovação Legislativa | Ciclo OrçamentárioDentre outras, a de examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais é atribuição que compete Aà Comissão mista permanente de senadores e deputados.Bà Câmara dos Deputados.Cao Congresso Nacional.Dao Senado Federal. Eao Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200706456Orçamento e Finanças PúblicasA Lei n° 4.320 de 1964 estabelece que o controle da execução orçamentária terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal e...Questão 457941200788987Orçamento e Finanças PúblicasEsse princípio orçamentário possui a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política. Dessa forma, todas as r...Questão 457941200947540Orçamento e Finanças PúblicasA respeito das operações de crédito, a Lei da Responsabilidade Fiscal prevê queQuestão 457941200985763Orçamento e Finanças PúblicasO projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) será elaborado de forma compatível comQuestão 457941201778370Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Portaria MOG no 42/1999, o modelo de orçamento público que identifica as despesas em termos de funções, subfunções, programas, projeto...Questão 457941201802745Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas r...Questão 457941201845573Orçamento e Finanças PúblicasA empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia gerencial, orçamentária ...Questão 457941201847095Orçamento e Finanças PúblicasAs dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas úl...Questão 457941201858826Orçamento e Finanças Públicas“A emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária” corresponde, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, à def...Questão 457941201943128Orçamento e Finanças PúblicasDo ponto de vista orçamentário, é correto afirmar que o código 2.1.1.0.00.0.0 refere-se a