Em relação à organização e às normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, j...

No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporar...

Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de control...

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.Na execução do seu programa de desenvolvimento econôm...

Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.O término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito ...

Se um indivíduo, admitido por concurso público na carreira de agente da PCDF, requerer, após um ano de efetivo exercício, licença para tratar de inter...

No que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente...

Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não reincidente em transgressões disciplinares, divulgou, indevidamente, em rede social na I...

Cláudio, servidor público aposentado de uma autarquia do estado do Paraná, pretende candidatar-se a um cargo eletivo. Entretanto, antes da sua candida...

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.Caso o governador do estado do Espírito Santo constate...