De acordo com o Art. 170, em seu parágrafo terceiro, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta...

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das licenças passíveis de serem concedidas aos servidores públicos do Município de Piên.

Tendo como base a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta ...

De acordo com o Art. 34 da Lei nº 239/1998, que trata da estabilidade do funcionário público, qual das alternativas a seguir apresenta CORRETAMENTE as...

“As sessões somente poderão ser abertas com a presença no mínimo, de ________ de seus membros pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da mesa”. ...

A respeito do Poder Executivo, com base na Lei Orgânica do Município de Apucarana, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca das hipóteses de perda do mandato de Vereador municipal, expressamente previstas no art. 10 do regimento Interno da Câmara de vereadores e no a...

Sobre a aposentadoria do Servidor Público, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Mesa da Câmara de Vereadores, conforme a Lei Orgânica do Município de Apucarana.

O Art. 12 da Lei nº 966/2013 descreve os requisitos fundamentais exigidos para a posse no Concurso Público do Munícipio de Maringá, conforme indicado ...

A ocupação dos terrenos situados na área de preservação permanente com preservação das áreas verdes será estimulada com o estabelecimento de condições...