No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsá...

O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.A participação compulsória de município em região metropolit...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e ...

A tutela constitucional da moralidade na Administração Pública dá‐se por meio do(da)

A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaça...