///
A Guarda Municipal, conforme Lei Orgânica do Município, destina-se à seguinte atividade:
Analise as afirmativas abaixo, sobre Licenças do servidor de Ouro Preto: I. a gestante terá 120 dias de afastamento remunerados a partir do 8º mês de ...
Compete ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Presidente Olegário, além de outras atribuições estipuladas no Regimento Interno:
O projeto de lei vetado pelo Prefeito Municipal deverá ser:
Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Matozinhos, “as promoções obedecerão ao critério de antiguidade de classe e ao de m...
O Município possui a competência corretamente contida na alternativa:
Em relação ao Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim/MG, julgue os itens a seguir: I. A licença paternidade, pelo período de 20 (v...
A avaliação para o desempenho do cargo pelo servidor público municipal, durante o estágio probatório, exige a observância dos seguintes critérios:
Conforme a Lei Orgânica do Município, são requisitos de validade dos processos administrativos todos os elencados nas assertivas abaixo, EXCETO:
Os Vereadores, representantes do povo, são eleitos pelo sistema proporcional, para ocuparem o cargo com mandato de quatro anos. Atualmente, a Câmara M...