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Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias indiv...
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competência
Com relação ao princípio constitucional do “direito adquirido”, o STF já consolidou o entendimento de que
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar q...
Considerando os inúmeros casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada Prefeitura pretende contratar agentes c...
A Constituição Federal estabelece a quantidade de vereadores de acordo com o tamanho da população. Considerando que município de Sorocaba possui aprox...
Assinale a alternativa correta a respeito da gravação clandestina e da interceptação telefônica.
Quanto à posição que os Tribunais de Contas ostentam na estrutura constitucional brasileira, assinale a alternativa correta.
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que