Sobre determinados prazos, estipulados no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

O prazo para o servidor entrar em exercício será imediato após a assinatura do termo de posse.

O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias, podendo esse prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que haja justificativa aceita pela Administração.

O servidor que reverter à atividade terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de reversão para assumir o exercício do cargo.

Em caso excepcional, por até, no máximo, 30 (trinta) dias, exceto para a licença maternidade, atendida a conveniência do serviço, o titular de cargo de direção ou chefia poderá ser nomeado ou designado, cumulativamente, para outro cargo de mesma natureza, até que se verifique a nomeação, designação ou reassunção do titular, e, nesse caso, só perceberá a remuneração correspondente a um dos cargos, cabendo ao servidor a opção.

Sobre determinados prazos, estipulados no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

A) O prazo para o servidor entrar em exercício será imediato após a assinatura do termo de posse. | B) O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias, podendo esse prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que haja justificativa aceita pela Administração. | C) O servidor que reverter à atividade terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de reversão para assumir o exercício do cargo. | D) Em caso excepcional, por até, no máximo, 30 (trinta) dias, exceto para a licença maternidade, atendida a conveniência do serviço, o titular de cargo de direção ou chefia poderá ser nomeado ou designado, cumulativamente, para outro cargo de mesma natureza, até que se verifique a nomeação, designação ou reassunção do titular, e, nesse caso, só perceberá a remuneração correspondente a um dos cargos, cabendo ao servidor a opção.

Sobre determinados prazos, estipulados no Estatuto...

Questão 457941200104425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que o vereador perderá o mandato:

#Legislação Municipal de Rio Bonito#Lei Orgânica do Município de Rio Bonito

Questão 457941200119700Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre os Tributos Municipais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Município poderá criar colegiado constituído paritariam...

#Legislação Municipal de Cardoso Moreira#Lei Orgânica Municipal de Cardoso Moreira

Questão 457941200392831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Marque a opção CORRETA, nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ.

#Lei nº 11/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica#Legislação Municipal de Seropédica

Questão 457941200935214Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Acerca do uso de bens municipais por terceiros, uma das hipóteses desse uso é denominada de “autorização”. Sobre esse instituto, nos termos da Lei Org...

#Legislação Municipal de Rio Bonito#Lei Orgânica do Município de Rio Bonito

Questão 457941201343893Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ acerca das competências legislativas, marque a opção CORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Seropédica#Legislação Municipal de Seropédica

Questão 457941201524953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, especificamente sobre o Lançamento e Recolhimento do ITBI, marque a opção CORRETA.

#Legislação Municipal de Rio Bonito

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