Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201547366Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Subordinam‑se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do...1457941201547366Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Subordinam‑se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130292Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições ...Questão 457941200201585Legislação FederalAcerca da competencia do presidente do Conselho Federal de Química, analise as afirmativas.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, al...Questão 457941200212103Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. O processo de abertura, registro, alter...Questão 457941200305566Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A integridade consiste na qualidade da informação não modifica...Questão 457941200459778Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...Questão 457941200597676Legislação FederalO regimento da mútua será submetido à aprovação do ministro da Justiça, pelo CONFEA.Questão 457941201447866Legislação FederalO acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...Questão 457941201490161Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial somente poderá exercer a profissão após o regi...Questão 457941201727395Legislação FederalQuanto ao julgamento do processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, com base no âmbito do Regulamento de Fiscalização do Sistema C...Questão 457941201747127Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, julgue o item. A pessoa física ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer nat...