Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201547453A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201547453Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: Aa erradicação da pobreza e da marginalização. Bo pluralismo político. Ca promoção do bem de todos. Do desenvolvimento nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179822Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira um sítio arqueológico é considerado patrimônio:Questão 457941200366197Direito ConstitucionalAo Município compete privativamente: I. legislar sobre assuntos de interesse local. II. suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.I...Questão 457941200368525Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os...Questão 457941200482860Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200924957Direito ConstitucionalEm se tratando de controle abstrato de constitucionalidade, não possui capacidade postulatória, sendo necessária a presença de um advogado para o ajui...Questão 457941200991272Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte originário: I. É inicial: o resultado do seu trabalho, a Constituição, é a base do ordenamento jurídico, é o...Questão 457941201126652Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, nos termos da Constituição Federal,...Questão 457941201596752Direito ConstitucionalÉ considerado precursor dos estudos sobre o poder constituinte, oQuestão 457941201661006Direito ConstitucionalSão infrações político-administrativas de Prefeitos Municipais, sujeitas a julgamento pela Câmara, e sancionadas com a cassação do mandato: I. impedir...Questão 457941202041767Direito ConstitucionalUma Constituição Federal incapaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social de determinado Estado, inobstante, anseie chegar a ...