Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201547649Conforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,...1457941201547649Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:Afrustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Bapenas prévio aviso à autoridade competente.Cautorização da Prefeitura.Dque a reunião tenha caráter paramilitar. Eatendimento da função social da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027202Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente um princípio da administração pública.Questão 457941200255079Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200435137Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941200582303Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidad...Questão 457941200657171Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a altern...Questão 457941200804220Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade administrativa é a:Questão 457941201208712Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo ...Questão 457941201321043Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941201503956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência: