A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil brasileiro veda a formalização de ...

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...

De acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo de r...

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a opção correta.

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.De acordo com entendimen...

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base n...

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de susp...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.O pagamento efet...

Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Celebrado contrato de locação de imóvel, violará o princípio da boa-fé objetiva o loca...