///
Marius provocou incêndio culposo em mata. Neste caso, ele praticou conduta
Está correto o que se afirma APENAS em
Empresa Z, do ramo de atividade de separação e reciclagem de lixo, está instalada há cerca de 7 anos em Manaus. Quando do início das atividades a empr...
A Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, contribui com o princípio da Precaução no sentido de: I. Indicar que em ...
Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que
Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é
Tendo em vista o Decreto Federal n° 6.848, de 14 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, p...
De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental
De acordo com a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a definição dos parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem co...
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,