Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.O trabalho do condena...

Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.

Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartã...

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo mata...

Com referência aos princípios aplicáveis ao direito penal e à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou ...

Assinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

No caso de prescrição de antibiótico para paciente que faz uso de contraceptivo oral, o cirurgião-dentista deve divulgar a ela possíveis efeitos indes...