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Analise as questões abaixo e, depois, responda:I- São fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, uma sociedade ...
Assinale a alternativa incorreta:
São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):
Assinale a alternativa incorreta:
São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João, servidor público, requereu a licença-maternida...
Sobre direitos fundamentais, é correta a afirmação:
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a alternativa incorreta):