Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201548066Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituiç...1457941201548066Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAo preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituição Federal, uma secretária escolar verificou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Aprogressiva universalização da Educação Infantil e do ensino médio gratuitos.Batendimento aos portadores de deficiências em rede especializada de ensino.Cdistribuição de uniformes escolares às crianças comprovadamente carentes, a critério da direção de cada unidade escolar. Deducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.Esegurança escolar em todas as unidades educativas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209287Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941200323552Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial o...Questão 457941200526928Direito ConstitucionalSegundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionadaQuestão 457941200926975Direito ConstitucionalConsiderando que o modelo de processo legislativo federal previsto na Constituição Federal de 1988 aplica-se aos Municípios, no que couber, é correto ...Questão 457941201072235Direito ConstitucionalSobre a repartição federativa das competências legislativas envolvendo transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941201076645Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: edital de licitação, na modalidade concorrência, é publicado pela Prefeitura Municipal, contendo cláusula qu...Questão 457941201197887Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros:Questão 457941201406004Direito ConstitucionalO governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, pa...Questão 457941201556666Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941201975481Direito ConstitucionalA Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado...