Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201548093Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no ...1457941201548093Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Carlos BarbosaTexto associadoPara responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é de: A5%.B4%.C3%.D2%.E1%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200571272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Somente são símbolos do Município a bandeira...Questão 457941200729929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminh...Questão 457941201011938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...Questão 457941201027117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941201042271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e Carreira do Município de Vila Lângaro/RS (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é o conjunto de cargos de p...Questão 457941201046787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...Questão 457941201156657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o concurso interno tem por objetivo selecionar funcionários para o provimento de ...Questão 457941201305682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Conselhos Municipais existentes no Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, são considerados assessores diretos:Questão 457941201307572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.O plano de s...Questão 457941201532452Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de...