Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201548328Conforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material di...1457941201548328Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material didático, alimentação e assistência à saúde, previstos no art. 208, serão financiados com recursos provenientesAde contribuições dos responsáveis de alunos com maior poder aquisitivo.Bde recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).Cda contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.Dde contribuições sociais e outros recursos orçamentários.Eda receita resultante de impostos da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321607Direito ConstitucionalCom relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), é correto afirmar queQuestão 457941200363455Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolveQuestão 457941200381501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República.Questão 457941200727710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200729278Direito ConstitucionalA Constituição Federal, por meio de seu art. 5º , assegura a todos:Questão 457941201024971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal no que se refere aos orçamentos.Questão 457941201253357Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, o Supremo Tribunal Federal afirmou queQuestão 457941201691654Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...Questão 457941201764795Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201796549Direito ConstitucionalEm razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...