Conforme o § 4° do art. 212 da Constituição da Rep...

Q: Conforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material didático, alimentação e assistência à saúde, previstos no art. 208, serão financia

A) de contribuições dos responsáveis de alunos com maior poder aquisitivo. | B) de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). | C) da contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. | D) de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. | E) da receita resultante de impostos da União.

457941201548328

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Conforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material didático, alimentação e assistência à saúde, previstos no art. 208, serão financiados com recursos provenientes

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