A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Fe...

Em relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. Por decorrência dos direitos sociais de base constitucional, os servi...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa,...

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.A norma constitucional consist...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Sendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu ...

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituiç...

Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, ...

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.De acordo com a Constituição Federal, ...

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...