Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201548711De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Comple...1457941201548711Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisDe acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 –, qual, dentre as hipóteses abaixo, contempla ação proibida ao servidor?AObservar as normas de segurança e as normas de medicina do trabalho estabelecidas.BRepresentar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.CPromover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.DManter espírito de cooperação com os colegas de trabalho.EParticipar na presidência de associação, na direção ou gerência de cooperativas e entidades de classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219732Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual, em relação à criação de comarcas. I - A cada biênio, o Tribun...Questão 457941200780485Legislação EstadualSobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredic...Questão 457941201041689Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941201241647Legislação EstadualCom base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...Questão 457941201392663Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser com...Questão 457941201433467Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, à luz da Constituição Estadual. I - O Procurador do Estado, no exercício do cargo, goza das prerrogativas inerentes à...Questão 457941201554864Legislação EstadualTendo em vista as regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação ao Poder Legislativo, em especial ao processo legislativ...Questão 457941201810088Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos ...Questão 457941201989522Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de...Questão 457941202010787Legislação EstadualConforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: