Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201548724No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:1457941201548724Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Definições: Loteamento e Desmembramento | Legislação Municipal | Plano Diretor | Lei Orgânica e Legislação Urbanística | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:AO uso de calçadas e áreas públicas são reguladas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano.Blegislação de loteamento visa regular a divisão de terrenos em lotes para urbanização, assegurando que atenda aos parâmetros de infraestrutura urbana, como ruas, saneamento, iluminação pública e áreas verdes.CO plano diretor é o principal documento de planejamento urbano.DO objetivo do zoneamento é organizar o crescimento das cidades, garantindo que diferentes atividades, como residenciais, comerciais, industriais e de serviços, sejam compatíveis e bem distribuídas.EAs posturas municipais são um conjunto de normas que regulam o funcionamento de atividades nos espaços urbanos e o comportamento dos cidadãos em relação ao uso do espaço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156528Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:Questão 457941200234605Direito UrbanísticoAos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos, nas seguintes condições: I – quando localizados, em área...Questão 457941200238835Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941201042460Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:Ao longo da fai...Questão 457941201255984Direito UrbanísticoLeia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com o Estat...Questão 457941201271162Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por comple...Questão 457941201393680Direito UrbanísticoEm uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de s...Questão 457941202048010Direito UrbanísticoAssinale a alternativa incorreta. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:Questão 457941202076836Direito UrbanísticoUma das diretrizes da Política Urbana, descritas no Art. 2º, da Lei 10257/2001 é a gestão democrática, que ocorre por meio de: