O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmad...

Question 1

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmad...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Civil

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201548898

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado,
realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante
legal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízo
ao incapaz, porém, se não for gerido de forma correta, poderá
comprometer seu patrimônio.

Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualquer tempo, não se sujeitando a prazo prescricional ou decadencial, e os efeitos da sentença que reconhecer a invalidade do negócio jurídico terão efeito ex tunc.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200073617Direito Civil

O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao stat...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200892078Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a te...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201006012Direito Civil

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Em contrato de penhor civil, é ...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201480615Direito Civil

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais

Questão 457941201525922Direito Civil

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201543960Direito Civil

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Question 2

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmad...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Civil

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201548898

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado,
realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante
legal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízo
ao incapaz, porém, se não for gerido de forma correta, poderá
comprometer seu patrimônio.

Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualquer tempo, não se sujeitando a prazo prescricional ou decadencial, e os efeitos da sentença que reconhecer a invalidade do negócio jurídico terão efeito ex tunc.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200073617Direito Civil

O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao stat...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200892078Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a te...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201006012Direito Civil

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Em contrato de penhor civil, é ...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201480615Direito Civil

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais

Questão 457941201525922Direito Civil

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201543960Direito Civil

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio