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São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural: I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residênci...
Quanto à responsabilidade civil, NÃO é correto afirmar:
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Marque a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."
Quanto à obrigação de dar, é CORRETO afirmar:
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
São características da obrigação alimentar: