Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda a...

Q: Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília. Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de Maria e pai de Flavinho. Segundo aduzem, em 04/04

A) o prazo prescricional para anulação, de quatro anos, já se consumou, na medida em que corre desde a doação; | B) o prazo decadencial para anulação, de dois anos, que corre desde a cessação do vínculo conjugal, já se consumou; | C) o prazo decadencial para anulação, de quatro anos, ainda não se consumou, na medida em que se conta desde a cessação do vínculo conjugal; | D) Flavinho também tem legitimidade para a demanda anulatória; | E) o negócio jurídico, nos termos em que entabulado, é absolutamente nulo, razão pela qual não está sujeito a prazo prescricional ou decadencial.

457941201549443

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de Bens | Direito de Família | Sucessão Legítima | Direito Sucessório

Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília.

Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de Maria e pai de Flavinho. Segundo aduzem, em 04/04/2004, Flavão doou um valioso imóvel para sua cúmplice – sem a outorga, por óbvio, de Maria.

No entanto, apenas com a morte do doador, em 08/09/2019, descobriram todas essas circunstâncias.

Sabendo-se que, ao tempo do óbito, Maria e Flavão ainda eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201549443

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de Bens | Direito de Família | Sucessão Legítima | Direito Sucessório

Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília.

No entanto, apenas com a morte do doador, em 08/09/2019, descobriram todas essas circunstâncias.

Sabendo-se que, ao tempo do óbito, Maria e Flavão ainda eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra ...

Questões relacionadas para praticar

Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra ...

Questões relacionadas para praticar