No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos...

Question 1

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201549753

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.

Os direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam o funcionamento parlamentar.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200000456Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, apó...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200929829Direito Constitucional

Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200972429Direito Constitucional

Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tr...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200994274Direito Constitucional

Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho entre os entes de direito público externo e da administração...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200996684Direito Constitucional

O parágrafo único do art. 170 da CF, que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgão...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201286892Direito Constitucional

A respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 determina que o período para a ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201549753

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.

Os direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam o funcionamento parlamentar.

A

B

Gabarito comentado

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De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, apó...

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Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...

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Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tr...

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Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho entre os entes de direito público externo e da administração...

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A respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 determina que o período para a ...

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