A Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter...

A Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC é uma importante ferramenta de controle de constitucionalidade concentrado. Nesse contexto, acerca da...

Assinale a alternativa incorreta sobre a emenda à Constituição, com base nas regras constitucionais:

Nos termos da Lei nº 13.182/2014, com relação ao direito à educação e à cultura, avalie as sentenças abaixo: I.O Poder Público deverá promover o acess...

Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...

Conforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para proc...

Sobre o direito fundamental de nacionalidade, analise as situações abaixo: I. João nasceu em Portugal, filho de pais brasileiros, que estavam residind...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as assertivas e identifique as corretas: I. Sã...

O procedimento de revista pessoal, abordagem pessoal ou busca pessoal, é um ato administrativo policial de procurar no corpo (busca corporal) ou nas v...

Carlos e Carolina, estudantes do 3º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha estavam confusos após a aula de Direito Constitucional, na qual...

É aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imp...