Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201550187Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que1457941201550187Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas CausasSobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar queAé dispensada a formulação de requerimento expresso de produção de provas no pedido.Bé obrigatória a apresentação do fundamento jurídico do pedido e a exposição dos artigo de lei.Cé vedada a apresentação de pedido oral.Ddeve observar os requisitos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil.Eé vedada a apresentação de pedidos cumulados ou alternativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121347Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No caso de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar, de acord...Questão 457941200180053Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,Questão 457941200191547Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941200282379Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoQuestão 457941200854725Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se queQuestão 457941201110586Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941201490731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio ajuizou uma ação pretendendo obter a condenação de Tício ao pagamento de quantia constante de um cheque, emitido há mais de 30 anos, respaldado p...Questão 457941201714805Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Dessa forma,Questão 457941201734355Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação à sentença, é correto afirmar:Questão 457941201875097Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.