Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201550288Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Na ocorrência de atividades lesi...1457941201550288Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Na ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o baixo grau de instrução constitui causa de isenção de pena em desfavor do agente causador do dano.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067849Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.É proibida a extração de lenha e demais produtos...Questão 457941200360329Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...Questão 457941200645421Direito AmbientalA respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...Questão 457941201011613Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...Questão 457941201034620Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.O plantio ou reflorestamento com espécies flores...Questão 457941201041956Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Área Rural Consolidada é a área protegida, cober...Questão 457941201446386Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...Questão 457941201534285Direito AmbientalAcerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...Questão 457941201765788Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)Questão 457941201901902Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...