Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.É proibida a extração de lenha e demais produtos...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.O plantio ou reflorestamento com espécies flores...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Área Rural Consolidada é a área protegida, cober...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...