Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550324No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alter...1457941201550324Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialNo que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AO Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, que terá suas normas gerais previstas em lei estadual. BA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento não prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. CO Estado estimulará a articulação entre os entes públicos, nas diversas esferas de governo, visando promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, excluindo a interação com entes privados. DÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. EApenas a União, os Estados e o Distrito Federal poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302426Direito ConstitucionalPrincípios são diretrizes primárias e que, no ordenamento jurídico, servem como parâmetros para criação de leis, bem como na sua aplicabilidade. Nesse...Questão 457941200344503Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:Questão 457941200632320Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200707872Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralQuestão 457941200739946Direito ConstitucionalFelipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201460330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.Questão 457941201581513Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETOQuestão 457941201921674Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETOQuestão 457941201953851Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETO