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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo d...
Assinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.
Somente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.