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A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:
À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Analise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...
Acerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal:
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
A intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...
É direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: