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Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição ...
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições volta...
Quanto à gestão de pessoas, a recrutamento e à seleção, à avaliação de desempenho e a desenvolvimento e treinamento de pessoal, julgue o item que se s...
Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de...
Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...
João, proprietário de uma área particular no Brasil, possui algumas dúvidas a respeito do assunto. Nesse caso hipotético, de acordo com o disposto no ...