Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será...

De acordo com a Lei Municipal nº 536/2002, “Considera-se _____________ a capacidade de um ecossistema compensar as variações devidas a fatores exterio...

De acordo com o Art. 4º, o Município incumbir-se-á de oferecer a educação básica nos níveis da educação infantil, com prioridade, o ensino fundamental...

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...

O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manif...

A partir das disposições literais da Lei Orgânica de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do estado. Assinale a alterna...