Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201550465A disciplina da proteção de dados pessoais tem fundamentos. De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção d...1457941201550465Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresA disciplina da proteção de dados pessoais tem fundamentos. De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinalar a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos:ADeterminação informativa.BDesenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.CInviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.DLiberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.ERespeito à privacidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353224Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando o consentimento for requerido, caso as informações fornecidas ao...Questão 457941200708947Legislação Digital e CibernéticaSobre os requisitos para o tratamento de dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados apenas poderá ser realizado nas seguint...Questão 457941200750601Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados, entre outros, os seguinte...Questão 457941201133271Legislação Digital e CibernéticaSobre os termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201263848Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 9.609/1998 - Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, analisar a sentença. Na hipótese de eventual inexis...Questão 457941201268776Legislação Digital e CibernéticaEm relação aos objetivos da promoção do uso da internet no Brasil, conforme a Lei nº 12.965/2014, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941201630043Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais se aplica a todas as operações de tratamento de dados, feitas por qualquer pessoa físic...Questão 457941201838563Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei nº 9.609/1998 - Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, os programas de computador poderão, a critério do titula...Questão 457941201937323Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD, são agentes de tratamento: I. Controlador. II. Operador. III. Encarregado. Estão CORRETOS:Questão 457941202023922Legislação Digital e CibernéticaConsiderando−se a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O...