Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550467A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assin...1457941201550467Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assinale a única alternativa que não indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:AGarantir a prevalência dos direitos humanos. BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. DGarantir o desenvolvimento nacional. EErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200853876Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta. ( ) As normas defin...Questão 457941200928657Direito ConstitucionalNo tocante à segurança pública, não se pode afirmar:Questão 457941200973636Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 132, de 2023 alterou o Sistema Tributário Nacional e, entre suas inovações, incluiu a Seção V-A que trata do Imposto de Com...Questão 457941201252943Direito ConstitucionalNos Municípios, o povo exerce o seu poder através de representantes eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, no Poder Executivo, e para o c...Questão 457941201257745Direito ConstitucionalAnalise as proposições e julgue-as com V para verdadeira e F para falsa. São considerados bens públicos municipais: ( ) Os potenciais de energia hidrá...Questão 457941201575572Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) As Forças Auxiliares for...Questão 457941201779879Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, sobre as limitações do poder de tributar, ass...Questão 457941201806686Direito ConstitucionalOs direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...Questão 457941201973942Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202081915Direito ConstitucionalAlém dos critérios e limites relacionados aos subsídios dos Deputados Federais, a fixação do subsídio dos Vereadores também obedece a outras limitaçõe...