Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que...

Com relação a convênios administrativos e consórcios públicos, assinale a opção correta.

Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Os criadores dos desen...

Constituem material permanente os móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outro...

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.As cooperativas de eletrificação rural, tit...

No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...

O poder público decidiu desapropriar, por utilidade pública, determinado imóvel, para a criação de um centro cultural, visto ser tal imóvel importante...

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de reje...

O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparênci...

A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Minist...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem naciona...