Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201550583Maurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Mun...1457941201550583Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemMaurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Maurício pode contar como tempo de serviço, EXCETO: ADesempenho de mandato eletivo de Deputado Federal.BFolga no dia do aniversário do filho. CParticipação como jurado no Tribunal do JúriDAusência de um dia para doar sangue.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058881Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração as disposições sobre o Processo Legislativo Municipal presentes na Lei Orgânica de Maria da Fé, marque V para as afirmativa...Questão 457941200180552Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 13.303/2016 expressamente dispõe que a exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade ...Questão 457941200502575Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município em pleito direto, pelo siste...Questão 457941200521266Legislação Municipal (Minas Gerais)Como o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar comum na cidade?Questão 457941200926604Legislação Municipal (Minas Gerais)Em 10 de março de 2029, em seu primeiro ano de mandato, o Prefeito recém-eleito de Pouso Alegre veio a falecer, vítima de infarto fulminante. Em 5 de ...Questão 457941200979375Legislação Municipal (Minas Gerais)José, servidor público efetivo do Município de Formiga/MG, ocupante do cargo de motorista, sofre um acidente no desempenho de suas funções. Em decorrê...Questão 457941201294809Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos Resolução nº 195/92, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201563664Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariana, servidora pública do Município de Santana da Vargem-MG, está entrando no 9º mês de sua primeira gestação. De acordo com o Estatuto dos Servid...Questão 457941201801012Legislação Municipal (Minas Gerais)Jorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta com setenta anos de idade comple...Questão 457941201985162Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei nº 2.634/2019, há uma instituição municipal responsável por atender a crianças de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre...