Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201550795Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiai...1457941201550795Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itatiaiuçu - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de ItatiaiuçuAo produto da arrecadação da União sobre rendas e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pela administração direta, autarquia e fundações municipais.B25% da arrecadação da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados no município.C25% da arrecadação do estado sobre a propriedade de veículo automotor licenciado no município.D50% da arrecadação do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468621Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe o artigo 60 da Constituição da República, a Constituição pode ser emendada mediante proposta: I. do Procurador-Geral da República,...Questão 457941200506415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, não são privativos de brasileiro nato os cargosQuestão 457941200639034Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, os membros das Forças Armadas são denominados militares. São disposições constitucionais apl...Questão 457941200941112Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201159579Direito ConstitucionalA população da cidade de Curvelo (MG) chegou a 80.352 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 8,58% em comparação com o Censo de 2010...Questão 457941201416411Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mercado de trabalho mediante ince...Questão 457941201419166Direito ConstitucionalConforme regulamentado no Artigo 203 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, os objetivos da assistência social são os seguintes, EXCETO:Questão 457941201549483Direito ConstitucionalA Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar, de 1919, marcam a evolução histórica dos direitos fundamentais, por teremQuestão 457941201768979Direito ConstitucionalNo que se refere à existência e ao papel que deveria ser desempenhado pelo Ministério Público, de acordo com as distintas Constituições Federais já pr...Questão 457941201827033Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.