No que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará...

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.No âmbito desse programa,...

Tendo como referência as normas do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item subsecutivo.As contas prestadas anualmente pelo governador do estado de ...

O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comi...

A respeito do conceito, das formas, da classificação e da previsão normativa do controle na administração pública brasileira, julgue o seguinte item.D...

À luz das disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.Ao controle externo do estado de Pernambuco compete inspecionar ...

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento d...

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 58/2003, que dispõe acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, julgue...

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A não consumação do ato lesivo praticado por pessoa jurídica contra a...

Julgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo de ...

Lucas, domiciliado no estado de Minas Gerais, vendeu a José, domiciliado no estado do Ceará, veículo usado com pendências relativas ao recolhimento do...