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Sobre o Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta servidores considerados funcionários da Justiça.
Acerca do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, previsto na Lei Estadual nº 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado ...
Segundo dispõe a Lei Estadual nº 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná) acerca dos órgãos integrantes do Sistema ...
De acordo com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, quanto ao instituto do dano moral, assinal...
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, integram o Sistema dos Juizados Especiais:
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com seu Regimento Interno: 1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desem...
Sobre a competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes itens: ( ) Indicar...