Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201551592Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Con...1457941201551592Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisSegundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na AConstituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.BConstituição Federal, sendo a lei de organização judiciária estadual de iniciativa do Poder Legislativo respectivo.CConstituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Governador.Dlei complementar federal, sendo a lei de organização judiciária estadual de iniciativa do Poder Legislativo respectivo.EConstituição Federal, sendo a lei de organização judiciária estadual de iniciativa do Tribunal de Justiça local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040875Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da ...Questão 457941200375063Direito ConstitucionalSegundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941200440639Direito ConstitucionalO habeas data coletivoQuestão 457941200488669Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado porQuestão 457941201313529Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Constituição estadual que esta...Questão 457941201477331Direito ConstitucionalCompete privativamente à UniãoQuestão 457941201532278Direito ConstitucionalA proteção constitucional à livre iniciativa econômica e à liberdade de profissãoQuestão 457941201558004Direito ConstitucionalSobre o direito de propriedade, na forma prevista na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201581382Direito ConstitucionalApartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gên...Questão 457941201650773Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...