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Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
Acerca do uso do nome ou da imagem da pessoa por terceiros, é CORRETO afirmar:
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorr...
Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto...
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões: I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele fo...
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...