Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acer...

Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que

Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:

Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que

Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões: I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele fo...