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Acerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal. Nesse Decreto, o Art. 1º afirma que são proibidos, em t...
Assinale a alternativa que apresenta a estrutura central do SCN.
De acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, da EBSERH apresenta seu conteúdo perante o Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e dos Lucros...
De acordo com o Regimento Interno, a EBSERH é uma
Para os efeitos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por
Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa corr...
Em relação à Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, assinale a alternativa correta.
Sobre o Capital Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.