No que se refere à reversão, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...

Em relação aos deveres do servidor, baseando-se na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para a...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são considerados símbolos municipais, EXCETO:

No que diz respeito às responsabilidades do servidor, segundo a Lei Municipal nº 669/2022, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Sobre a regulamentação das escadas, conforme o Código de Obras do Município de Candói, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

De acordo com a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao serviço público, em deco...

De acordo com a Lei Municipal nº 669/2022, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. Nacionalidade brasileira. II. A idade mínima d...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Competência Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Em relação à avaliação do emprego, de acordo com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, o empregado será avaliado quanto a...

Com base na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, o servidor habilitado em concurso público e empossad...