Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201551989Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadan...1457941201551989Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053557Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...Questão 457941200287329Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.O direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedan...Questão 457941200397212Direito ConstitucionalEntende‐se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses med...Questão 457941200500231Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...Questão 457941200620566Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são ...Questão 457941200702358Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado peloQuestão 457941200762992Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...Questão 457941201332796Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeco...Questão 457941201479814Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941201765885Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os atos de improbidade administrativa import...