Na implantação do plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009, que...

Marque a alternativa correta, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá:

Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:

Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta: l- Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...

No parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, quem exercerá os poderes e os atos de competência da presente Lei?

Marque a alternativa que complete corretamente o art. 17 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "É vedado atribuir-se ...

Marque a alternativa que complete corretamente o trecho do enunciado do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe:...